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Este é o sentido no qual os bens estão a ser transportados.
Para/através da UE para o Reino Unido ou para/através do Reino Unido para a UE.

1. Pré-viagem

Estas orientações destinam-se a transportadores e condutores comerciais que transportam mercadorias entre a Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e a União Europeia (UE).

Prepare-se para os requisitos aduaneiros e fronteiriços adicionais seguintes.

Inscreva-se para alertas e verifique se há atualizações em gov.uk/brexit

Condutores e tripulação de HGV, LGV, carrinhas e autocarros – Poderão ter de testar negativo ao coronavírus (COVID-19) e ser portadores de formulários específicos antes de atravessar a fronteira para determinados países.

Obtenha mais informações sobre os requisitos de testes à COVID-19 para transportadores aqui, nas orientações GOV.UK intituladas “Obtenha um teste ao coronavírus (COVID-19) se for um condutor de veículo híbrido (HGV) ou carrinha”.

Os transportadores que chegam a Inglaterra a partir da UE exceto Zona Comum de Viagem poderão ter de fazer um teste COVID-19 se lá permanecerem por mais de 2 dias. Poderá não ser preciso fazer um teste se estiver em Inglaterra durante 2 dias ou menos. Como a situação muda regularmente, é aconselhável que os transportadores verifiquem os requisitos COVID mais atualizados antes de decidirem fazer qualquer viagem internacional.

Isto aplica-se aos condutores e tripulações de veículos pesados de mercadorias e aos condutores de carrinhas e outros veículos ligeiros de mercadorias. Aplica-se também tanto às transportadoras com sede no Reino Unido como às transportadoras de fora do Reino Unido. O teste gratuito à COVID encontra-se disponível para condutores e tripulações de veículos pesados de mercadorias, veículos comerciais ligeiros e carrinhas em muitos locais de aconselhamento para transportadores no Reino Unido.

Descubra mais aqui sobre as orientações do GOV.UK intituladas “Coronavírus (COVID-19): uma prática mais segura para as transportadoras internacionais”, obtendo informações mais atualizadas para as transportadoras e para os condutores. Aconselhamos vivamente condutores e tripulações a realizarem um teste negativo antes de entrar em Kent.

Certificado de Competência Profissional de Motorista (CPC)

Todos os condutores do Reino Unido e da UE continuarão a necessitar de um Certificado de competência profissional (CPC) de motorista para poderem trabalhar. Os condutores devem ser portadores do seu cartão de qualificação de condutor CPC enquanto conduzirem na UE e no Reino Unido.


Condutores a trabalhar para operadores do Reino Unido

Os condutores com um CPC de motorista do Reino Unido válido a trabalharem para operadoras do Reino Unido não necessitam de tomar quaisquer medidas adicionais relativamente às suas qualificações. Um CPC de motorista do Reino Unido é válido para condutores de todas as viagens que os operadoras do Reino Unido tenham o direito de empreender, tanto com base no Acordo de Cooperação e Comércio RU-UE como com base em licenças ECMT.

Os condutores da UE podem trabalhar para operadoras do Reino Unido com um CPC de motorista atribuído por Estados-membros da UE. Se esses condutores desejarem ter a certeza de a longo prazo poderem trabalhar para operadoras do Reino Unido, deverão trocar o seu CPC de motorista da UE por um CPC de motorista do Reino Unido.

Para isso, terão de enviar o seu cartão CPC de motorista da UE para a DVSA se pretenderem trocá-lo por um CPC de motorista da GB, ou para o DVA se residirem na Irlanda do Norte. : Formação CPC da motorista para condutores qualificados: Se tiver uma licença de outro país – GOV.UK

Dado que o Reino Unido é um país terceiro, os cidadãos do Reino Unido podem precisar de um “certificado de condutor de país terceiro” caso não cumpram as condições estabelecidas no Reg 1072/2009 “relativo a regras comuns de acesso ao mercado internacional do transporte rodoviário de mercadorias“.


Condutores do Reino Unido que trabalham para operadoras da UE

Os condutores que detenham um CPC emitido pelo Reino Unido e que trabalhem para uma empresa da UE (por ex., um condutor do Reino Unido que trabalhe para uma transportadora francesa ou irlandesa) devem tomar medidas. Isto porque um CPC emitido no Reino Unido pode não ser reconhecido como qualificação válida pelas entidades empregadoras da UE.


Os condutores com CPC emitido no Reino Unido já a trabalhar ou que pretendam trabalhar para empresas da UE devem consultar a entidade apropriada do país onde vivam e trabalhem para saberem o que precisam de fazer. Requerer à entidade apropriada num país da UE ou do Espaço Económico Europeu (EEE) a troca de um CPC de motorista do Reino Unido.


Licenciamento da operadora: Licença do Reino Unido para a Comunidade

Os transportadores do Reino Unido que realizem trabalho internacional continuarão a precisar da licença de operador aplicável.

Uma cópia da Licença do Reino Unido para a Comunidade deve, em quaisquer circunstâncias, ser sempre trazida a bordo de quaisquer veículos quando se trabalha na UE.


Verifique a existência de atualizações: gov.uk/brexit


Vistos, passaportes e bilhetes de identidade

Os condutores britânicos necessitam de ter pelo menos 6 meses com um passaporte britânico para viajarem para a UE. Os condutores podem verificar se necessitam de renovar o passaporte em Verificar um passaporte para viajar para a Europa

Até 1 de outubro de 2021, os cidadãos da UE, EEE e Suíça podem entrar no Reino Unido com o passaporte ou o bilhete de identidade nacional, como fazem atualmente.

A partir de 1 de outubro de 2021, os bilhetes de identidade nacionais da UE, EEE e Suíça deixarão de ser aceites como documento de viagem válido e será necessário o passaporte para entrarem no Reino Unido. Isto não será aplicável aos cidadãos da UE, EEE e Suíça que se candidataram ao Sistema de Registo de Cidadãos da UE até 30 de junho de 2021 ou que, de outra forma, tenham direitos protegidos ao abrigo dos Acordos de Direitos dos Cidadãos.

Os bilhetes de identidade de Gibraltar emitidos a cidadãos britânicos e os bilhetes de passaporte irlandeses vão também continuar a ser aceites para viagens para o Reino Unido.

Serão fornecidos mais detalhes sobre os novos requisitos e exceções em Visitar o Reino Unido enquanto cidadão da UE, EEE ou Suíça – GOV.UK (www.gov.uk)

As informações sobre como obter um visto, se dele necessitar, encontram-se na página de aconselhamento de viagens de cada país em Aconselhamento sobre viagens no estrangeiro


Cartas de condução e licenças de condução internacionais

Os condutores necessitam de carta de condução da categoria adequada ao veículo que conduzam. Os condutores podem verificar as categorias de condução nas respetivas cartas de condução.

Não é necessária licença de condução internacional (IDP) para conduzir na UE, Suíça, Islândia ou Liechtenstein.

Poderá ser necessária uma IDP para conduzir em alguns países da UE e na Noruega se se tiver:

  • carta de condução em papel
  • carta emitida em Gibraltar, Guernsey, Jersey ou Ilha de Man

Verifique se precisa de uma licença de condução internacional.


Carta Verde de seguro automóvel.

A Carta Verde é a prova de seguro do veículo quando se conduz no estrangeiro.

Desde 2 de agosto de 2021, os condutores do Reino Unido não necessitam de ter carta verde para conduzirem na UE (incluindo Irlanda), Andorra, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia ou Suíça.

Se viajar através destes países para outros, a carta verde poderá continuar a ser necessária. As informações sobre se precisa de levar uma estão disponíveis na página de aconselhamento de viagens de cada país em Aconselhamento sobre viagens no estrangeiro

Nota: A prova do seguro deve continuar a acompanhar todos os veículos.


Documentos de registo do veículo

Os condutores terão de levar consigo os documentos de registro dos veículos quando conduzirem no estrangeiro. Nisso se pode incluir:


Autocolante GB ou UK

Até 28 de setembro de 2021, os veículos registados no Reino Unido devem apresentar as letras “GB” quando forem conduzidos no estrangeiro (exceto Irlanda).

A partir de 28 de setembro de 2021, os veículos registados no Reino Unido devem apresentar as letras “UK” quando forem conduzidos no estrangeiro (exceto Irlanda).

Os identificadores GB e UK podem estar incorporados nas placas de matrícula do veículo (juntamente com a bandeira britânica) ou como autocolante separado.

Os autocolantes GB devem ser substituídos pelos autocolantes UK a partir de 28 de setembro de 2021.

Os condutores não precisam de autocolante GB ou UK para conduzirem na maioria dos países (exceto Espanha, Chipre e Malta) se a sua matrícula incluir o identificador GB ou, a partir de 28 de setembro, o UK, com a bandeira britânica (ou seja, a Union Jack).

Os veículos registados na Grã-Bretanha ou na Irlanda do Norte não precisam de apresentar um autocolante GB ou UK para serem conduzidos na Irlanda.

Os condutores devem apresentar claramente um autocolante GB, ou, a partir de 28 de setembro, UK, na traseira dos veículos e reboques, se a matrícula incluir qualquer dos elementos seguintes:

  • um símbolo da bandeira europeia
  • uma bandeira nacional da Inglaterra, Escócia ou País de Gales
  • apenas números e letras – sem bandeira ou identificador

Ao conduzirem em Espanha, Chipre ou Malta, os condutores devem apresentar um autocolante GB, ou, a partir de 28 de setembro, UK, independentemente do que estiver na matrícula.

Hiperligação – Apresentação de placas de matrícula: bandeiras, símbolos e identificadores

Os operadores do Reino Unido poderão realizar viagens ilimitadas de, para e através da UE.

Cabotagem

Cabotagem – o transporte de mercadorias ou passageiros entre 2 locais no mesmo país por um operador de transportes por conta de outrem de outro país, o que é fortemente condicionado no Reino Unido e no estrangeiro.

Podem ser efetuadas na UE até duas movimentações adicionais (tráfego em trânsito ou cabotagem) após um percurso com carga do Reino Unido, com no máximo uma movimentação de cabotagem num período de 7 dias.

Ambos os movimentos adicionais podem ser movimentos de cabotagem na Irlanda para os operadores da Irlanda do Norte, desde que se sigam a uma viagem da Irlanda do Norte e sejam realizados no prazo de 7 dias.

Autorizações da CEMT.

As transportadoras do Reino Unido que pretendam realizar um máximo de três movimentos de tráfego em trânsito (transferência de mercadorias entre dois países fora do Reino Unido) podem fazê-lo através de uma autorização da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes (CEMT, ou ECMT em inglês).

Descubra o processo de pedido de autorizações de transporte internacional da CEMT.

Comerciante

É da responsabilidade do comerciante apresentar as declarações aduaneiras e fornecer à empresa de transporte e ao condutor os documentos corretos. Tal pode ser feito diretamente ou através de terceiros, por exemplo, transitários, empresas de logística ou agentes aduaneiros.


Empresa transportadora

A empresa transportadora deve assegurar-se de que as suas operações têm acesso a sistemas de TI como Goods Vehicle Movement Service (GVMS) e GB safety and security (S&S GB) – isso poderá ser feito mediante registo e exigirá que a transportador tenha um número de registo e identificação de operador económico – Economic Operator Registration and Identification (EORI) do Reino Unido.

O condutor deverá dispor de todas as informações e documentos aduaneiros necessários e da restante documentação para o percurso que pretenda utilizar. Se a transportadora pretender utilizar terceiros para preencher a entrada S&S no Reino Unido, terá de o implementar através do
software de terceiros ou do prestador de serviços comunitários (CSP).

A empresa transportadora deve também certificar-se de que os seus condutores sabem quais os documentos a apresentar em cada fase da viagem, incluindo:

  • nos portos ou terminais ferroviários
  • nos postos alfandegários

Nota: Dependendo do seu percurso, alguns ou todos estes documentos podem ser apresentados digitalmente com antecedência.

Certifique-se de que compreende o processamento do percurso que está a utilizar

Condutor

Durante a viagem, o condutor deve trazer no veículo as informações e a documentação fornecidas pela empresa transportadora. Isto inclui também as informações e a documentação necessárias para cumprir os requisitos dos estados-membros da UE. Isto acontece porque cada transporte de mercadorias da UE para o Reino Unido é simultaneamente um movimento de exportação para as autoridades da UE e um movimento de importação para as autoridades do Reino Unido e vice-versa.

É fundamental que os condutores saibam que informações e documentação são necessárias, e onde, quando e como serão apresentadas e verificadas.

Regras para condutores e comida e bebida pessoal

Os condutores que viagem de e para a UE devem estar ao corrente das regras sobre que alimentos, bebidas e plantas pessoais podem levar consigo. Estas regras aplicam-se a artigos transportados na sua pessoa, na bagagem ou no veículo.

Os condutores não podem levar produtos que contenham carne ou lacticínios (p. ex. uma sandes de fiambre e queijo ou café com leite) quando entrarem (agora) ou quando saírem da UE (a partir de 1 de julho de 2022).

Quase todas as plantas e produtos vegetais, incluindo frutas, legumes, flores e sementes, necessitam de um certificado fitossanitário antes de serem autorizados a entrar na UE.

Se os condutores transportarem artigos proibidos com eles ou não tiverem com a certificação necessária, terão de os utilizar, consumir ou eliminar na fronteira ou antes dela.

Se não o fizerem, esses artigos podem ser apreendidos e destruídos, havendo o risco de despesas e multas.

Mais informações sobre isto:

Em 31/12/20 o governo do Reino Unido introduziu uma nova plataforma informática denominada Goods Vehicle Movement Service (GVMS) para suportar o modelo de pré-apresentação tanto para as importações como para as exportações e facilitar as movimentações em trânsito.

Atualmente, isto aplica-se aos seguintes trajetos:

  • mercadorias da UE para a Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) – apenas se estiver a transportar mercadorias ao abrigo da Convenção sobre um Regime de Trânsito Comum utilizando um documento de acompanhamento de trânsito
  • mercadorias da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte – é necessária uma referência de movimentação de mercadorias para todos os movimentos para os portos da Irlanda do Norte usando o Serviço de Movimentação de Veículos de Mercadorias
  • mercadorias da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha – só é necessária uma referência de movimentação de mercadorias nas seguintes circunstâncias:
      • movimentações da Convenção de Trânsito Comum
      • movimentações TIR e do livrete ATA
      • movimentações da República da Irlanda para a Grã-Bretanha através de um porto da Irlanda do Norte
      • movimentações da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha ao abrigo de procedimento aduaneiro especial ou de uma lista de mercadorias onde se apliquem processos internacionais específicos

As vantagens do GVMS são:

  • Permite que as referências de declaração sejam vinculadas entre si para que a pessoa que movimenta as mercadorias (por exemplo, um condutor) só tenha de apresentar uma única referência (Referência de Movimentação de Mercadorias ou GMR) na fronteira
  • Permite a ligação da movimentação das mercadorias às declarações, possibilitando a chegada/partida automática das mercadorias no âmbito dos sistemas HMRC.
  • Automatiza a função Office of Transit, marcando a entrada de mercadorias na Grã-Bretanha ou Irlanda do Norte
  • Permite que a notificação de resultado arriscado nas declarações (retidas ou autorizadas) em sistemas HMRC seja enviada à pessoa que controla as mercadorias até à chegada física à Grã-Bretanha ou Irlanda do Norte

A partir de 1 de janeiro de 2022 as regras serão alteradas e o requisito de utilização do GVMS será aplicado a todas as movimentações através dos portos que utilizem o GVMS, tanto da UE para a GB como da GB para a UE.

Isto aplicar-se-á a todos os processos alfandegários (formas de transporte de mercadorias)

Hipeligação para https://www.gov.uk/guidance/list-of-ports-using-the-goods-vehicle-movement-service

As instalações fronteiriças internas (IBF) são instalações governamentais no Reino Unido onde as verificações alfandegárias e documentais podem ser realizadas fora dos locais portuários.

Os IBFs funcionam como Gabinete de Partida – Office of Departure (para viagens de saída) e como Gabinete de Chegada – Office of Destination (para viagens de entrada).

São realizadas nos IBF as verificações das seguintes movimentações:

  • Convenção de Trânsito Comum (CTC), também conhecida por Trânsito
  • Livrete ATA
  • Caderneta de Transportes Rodoviários Internacionais (TIR)
  • Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)
  • Outros formulários, por exemplo, C108, listas duplicadas, etc. – verifique com o seu comerciante o que necessita de transportar
  • As permanências num IBF estão limitadas a 2 horas. Encontra-se disponível uma aplicação dos IBF para smartphones na google play store e na app store.

Nota: nem todas as transportadoras terão de comparecer a um IBF. Por exemplo: se está a iniciar / terminar uma movimentação CTC nas instalações de um Expedidor / Consignatário Autorizado e já possui TAD validado, não precisa de comparecer num IBF.

O tempo de permanência nos IBFs é de 2 horas, após este período poderá incorrer em custos adicionais. É importante notar que os IBF também não são:

  • Paragens de camiões/locais de descanso para condutores – os condutores devem verificar a quantidade de tempo de condução restante nos seus tacógrafos ao entrarem num IBF, para minimizarem o risco de terem de encontrar uma localização (noutro local) para fazerem as pausas de descanso obrigatórias, querendo também passar no IBF
  • Locais para iniciar formalidades aduaneiras (deve-se ir a outros locais para esses serviços – não há despachantes alfandegários no local)
  • Obrigatório para todas as exportações – se já tem toda a sua documentação para ambas as partes e autorização para prosseguir (P2P) da CHIEF, já não precisa de ir a um IBF.

Pode encontrar uma lista de localizações e funções dos IBF em: Apresentar-se numa instalação de fronteira interna (IBF) – GOV.UK

Os transportadores e condutores de veículos pesados de mercadorias, LGV, furgões e autocarros podem visitar sites de aconselhamento para:

  • Testes de COVID (não em todos os locais, verificar primeiro), se necessário – Verifique se é necessário realizar um teste ao coronavírus (COVID-19)
  • Saiba mais sobre as regras e documentos necessários para movimentar mercadorias entre o Reino Unido e a UE
  • Realizar uma verificação gratuita de prontidão para a fronteira para garantir que possui a documentação correta para atravessar a fronteira da UE

Os locais de informação e aconselhamento mais importantes encontram-se em estações de serviço de autoestradas e em paragens para camiões.

Poderão ocorrer congestionamentos se os condutores de HGV chegarem ao Porto de Dover ou Eurotúnel sem a documentação correta, por atrasos ou por outros motivos (ex: mau tempo). O Kent Resilience Forumtem planos para enfrentar a situação. A polícia de Kent decidirá quando ativar elementos dos planos, dependendo do nível do eventual congestionamento.

Nota: Os condutores de HGV já não precisam de uma autorização de acesso a Kent (KAP) para entrar em Kent.

Podem ser implementadas medidas de gestão de tráfego incluindo a barreira móvel M20, se necessário. A sinalização indicará direções aos transportadores conforme necessário, caso isso ocorra. Se viajar através de Kent, esteja prevenido da existência de potenciais perturbações se houver atrasos na fronteira. Os condutores de HGV devem planear as suas viagens para se assegurarem de que podem fazer pausas e, em especial, períodos de descanso noturno antes de entrarem em Kent. Isto minimizará o risco de se atingir os limites de horas dos condutores.

Os condutores de VHB devem assegurar-se de que têm comida e água suficientes (ver trazer alimentos pessoais para países da UE) em caso de atrasos na fronteira.

 

As estradas Short Straits através de Kent são particularmente vulneráveis a perturbações, e esta zona é o alvo da maioria dos planos de gestão de tráfego.

As autoridades rodoviárias com portos de elevado volume poderão também ter sistemas de gestão de tráfego localizados.

Durante a atividade normal, eles só serão aplicados se houver uma interrupção anormal do tráfego, devendo os transportadores seguir as sinalização de trânsito local se eles forem implementados.

Se transportar embalagens, terá de verificar com o importador e/ou exportador:

  • se cumprem os critérios de embalagem reutilizável
  • se tem poderes para fazer uma declaração por conduta (declaration by conduct) em nome deles na importação
  • se a declaração é para o procedimento de livre circulação ou de admissão temporária
  • verificar as regras na GB (e na UE) sobre recipientes de caixas móveis
  • verificar as regras sobre maquinaria montada em HGVs para facilitar a carga e a descarga

Estes artigos incluem gaiolas, caixotes ou armações de plástico ou de metal.

Nos locais de entrada na GB, pode fazer uma declaração por conduta para todas as embalagens reutilizáveis. A declaração por conduta será geralmente feita ao desembarcar de um navio.

Nos locais de entrada na UE, o transportador deve verificar se a embalagem é de origem UE ou GB, pois isso afetará as formalidades que necessitará de cumprir.

Na exportação, a declaração por conduta será feita ao atravessar o limite de um porto.

Informe-se sobre a declaração de embalagens reutilizáveis para as importações e exportações da Grã-Bretanha.


Para mais informações, consulte o Manual do Transportador

Depois de preencher todos estes requisitos, está pronto para começar a sua viagem e recolher as mercadorias.