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Este é o sentido no qual os bens estão a ser transportados.
Para/através da UE para o Reino Unido ou para/através do Reino Unido para a UE.

2. Recolha de mercadorias

Antes de recolher mercadorias, deve preencher os requisitos em relação a que método os bens se deslocam através da fronteira, e que tipo de bens transporta.

Antes de ir buscar as mercadorias, deve preparar os documentos para exportação necessários.

Existem 4 maneiras através das quais as mercadorias podem circular através da fronteira:

  • Processo geral
  • Convenção de Trânsito Comum (CTC)
  • Admission Temporaire/Admissão Temporária (ATA)
  • Transportes Rodoviários Internacionais (TIR)

O comerciante escolherá qual das 4 formas de usar. Essa escolha dependerá do que for mais adequado às características da remessa.

Será necessária uma declaração de saída de Segurança e Proteção (S&S) para qualquer dos modelos de exportação.

A partir de 1 de janeiro de 2022, vigorarão controlos e verificações totais de exportação e os locais fronteiriços necessitarão de processos para controlar as mercadorias para exportação. Os locais irão utilizar:

  • um sistema de inventário portuário (“inventory linked ports”) para o modelo de armazenamento temporário (ou modelo misto com pré-apresentação e armazenamento temporário), onde as transportadoras/ operadores de reboque terão de seguir as instruções comerciais, ou
  • o procedimento de pré-apresentação para portos/terminais ligados não sujeitos a inventário usando o GVMS

Os novos procedimentos são descritos na secção de exportação do Modelo operacional de fronteiras e serão publicados mais detalhes, incluindo os locais que utilizarão o GVMS e aqueles com requisitos adicionais devido a restrições de espaço, em GOV.UK. – Lista de portos que usam o GVMS.

Inscreva-se no GVMS

Preparação para a exportação a partir da GB: documentos aduaneiros e procedimentos que os transportadores necessitam de conhecer. Se as mercadorias não estiverem a ser transportadas em trânsito, o exportador/agente/transitário deve fornecer ao transportador o(s) MRN(s) para a(s) declaração/ões de importação pré-apresentada(s) para o Estado-membro para o qual o transportador vai atravessar a fronteira.

Quais são os procedimentos de exportação?

É da responsabilidade do exportador informar a empresa transportadora sobre a autorização para prosseguir (P2P) e podem partir para a fronteira.

Para portos vinculados a inventário, incluindo todas as cargas não acompanhadas, o operador do reboque deve fornecer o Número Único de Consignação (UCN), fornecido pelo exportador, a fim de deixar as mercadorias no porto e fazer com que sejam aceites. ^ Nota: Para os portos vinculados a inventário, os detalhes de importação da UE podem ainda não ser conhecidos. Pode ser que não existam informação para o condutor sobre as importações da UE no momento da exportação. O exportador/carregador tem de elucidar o condutor/operador de reboque de quais são os requisitos dos Estados-membros da UE. Se estas informações forem partilhadas digitalmente, o condutor não as possui necessariamente (ou frequentemente recolhe uma cópia à chegada ao lado da UE).

O que muda a partir de 1 de janeiro de 2022?

GVMS e pré-apresentação

Se se sair da GB usando o GVMS, antes de chegarem, os transportadores terão de:

  • pedir ao exportador ou agente que forneça as referências corretas para cada remessa transportada
  • reunir todas estas referências, juntamente com quaisquer referências de declaração de proteção e segurança, numa Referência de movimentação de mercadorias (GMR) para cada viagem do veículo – isto pode ser feito de 2 formas:
      • uma ligação direta do próprio sistema do transportador ao Serviço de Movimentação de Veículos de Mercadorias GVMS; ou
      • um portal online disponível na conta Government Gateway da transportadora
  • de cada veículo, atualizar o GMR com o número de registo correto do veículo (VRN) – este pode ser atualizado para refletir quaisquer alterações, mas deve estar correto quando a GMR for apresentada ao transportador no ponto de partida
  • instruir os condutores a não avançarem para a fronteira antes de todas as referências necessárias terem sido adicionadas a uma GMR para a completarem, ou se qualquer referência de declaração não tiver sido aceite na GMR, uma vez que não lhes será permitido embarcar
  • instruir os condutores a apresentarem a GMR ao operador de ferry/Eurotúnel à chegada ao ponto de partida para demonstrarem que têm as provas necessárias para movimentarem legalmente as mercadorias

Antes de sair da GB

Para o transporte de mercadorias RoRo acompanhado, o condutor deve ter todos os números de referência ou documentos necessários para cumprir os requisitos de importação do país em que vá entrar na UE. É da responsabilidade do exportador na GB (com o seu agente aduaneiro e/ou fornecedor de logística) garantir que isso seja feito, a menos que tenham acordado que outra parte se responsabilize por isso no âmbito dos seus incoterms.

Pode ser necessário apresentar uma declaração EXS.

Se o comerciante decidir movimentar as mercadorias ao abrigo da Convenção de Trânsito Comum (CTC) a partir da GB, o transportador vai precisar de qualquer dos seguintes elementos:

  • um documento de acompanhamento de trânsito (TAD) do comerciante, e ser informado pelo comerciante de que a movimentação foi autorizada para o procedimento de trânsito e que ele pode seguir para o local de saída da GB.

TAD

  • um número de referência local (LRN) ou um TAD de que não foi autorizado ao abrigo do procedimento de trânsito, e ser informado de que deve apresentar as mercadorias e o LRN ou TAD à polícia de fronteira em determinado Gabinete de saída Reino Unido – as mercadorias serão então despachadas e será entregue um TAD ao condutor
  • um único veículo pode precisar de vários LRN – será necessário converter todos os LRN em TAD para continuar a movimentação de forma compatível
  • um LRN precisará de uma entrada CHIEF de acompanhamento (geralmente realizada pelo seu exportador da GB) para ser emitido

Nota: verificar de antemão, pois o processo pode variar consoante o porto.


O exportador/agente é responsável por informar a empresa transportadora e o condutor sobre a situação do TAD.

Serão aplicados os requisitos de proteção e segurança na UE e na Grã-Bretanha para mercadorias transportadas em trânsito.

Os TSAD combinados não podem ser utilizados para cumprir os requisitos de proteção e segurança na GB (declarações EXS do Reino Unido). Os comerciantes que transfiram mercadorias em trânsito terão de garantir que as declarações de proteção e segurança adequadas sejam apresentadas através de outros meios na UE e no GB, quando necessário.

Como as TSAD não podem ser utilizadas para os requisitos de ENS em movimentações em trânsito da GB para UE até à implementação do NCTS5 (até 2023), inserções TAD separadas devem ser feitas no Sistema de Trânsito da UE (NCTS) e declarações ENS separadas devem ser feitas no ICS desse Estado-membro usando uma plataforma EDI comercial.

Os Livretes ATA são documentos aduaneiros internacionais utilizados para a exportação ou importação temporária de mercadorias.

Se o vendedor providenciar para que as mercadorias circulem ao abrigo da Convenção ATA

Em seguida, o condutor deve:

  • obter o documento do livrete ATA do comerciante

    ATA
    ATA
  • levar as mercadorias e o livrete ATA à polícia de fronteira do Reino Unido numa estância de partida do Reino Unido conforme instruções do vendedor, do seu agente ou da empresa logística que controla a movimentação
  • Verificar com o vendedor se os requisitos da declaração EXS de segurança e proteção foram cumpridos para a movimentação – também devem ser cumpridos os requisitos ENS de proteção e segurança aplicáveis no o país para onde as mercadorias estão a ser transportadas.

Nota: Certifique-se de que o condutor do camião esteja: indicado explicitamente na “Caixa B” do Livrete, ou que o Livrete seja acompanhado por uma carta de autorização assinada de um dos detentores do Livrete, indicando o seu consentimento para o condutor movimentar as mercadorias e assinar a “Caixa F” em seu nome.

O condutor deve certificar-se de que a capa frontal do Livrete foi assinada e preenchida corretamente antes da partida.

Se o vendedor providenciar para que as mercadorias circulem ao abrigo da Convenção TIR.

O transportador deve deter uma autorização TIR obtida no seu país e o veículo que as transporta deve possuir um certificado de aprovação de veículo rodoviário para transporte de mercadorias sob selo aduaneiro. Para obter um certificado para um veículo usando projeto aprovado para travessias de fronteiras TIR.

Para exceções a esta regra geral (por exemplo, transporte de mercadorias pesadas e volumosas), verifique as orientações para TIR.

O sistema TIR permite que as autoridades alfandegárias do Reino Unido embalem e selem as mercadorias antes de serem transportadas para fora da UE. Isto significa que a carga não terá de ser aberta e inspecionada pelos funcionários aduaneiros nas passagens fronteiriças.

Marcar um teste TIR.


A empresa transportadora deve:

    • dar ao condutor a caderneta TIR

      TIR
      TIR
    • confirmar que foram tomadas providências, quer pelo comerciante, quer pela empresa transportadora, para declarar a deslocação ao NCTS e ter os números de referência (LRN e/ou MRN) necessários para apresentar as mercadorias às autoridades aduaneiras da UE
    • instruir o condutor para:
        • levar e apresentar as mercadorias e a caderneta TIR à estância de partida do Reino Unido, onde a página 1 da caderneta TIR será carimbada e destacada pelo funcionário da alfândega e a alfândega irá selar o veículo
        • levar e apresentar as mercadorias e a caderneta TIR à polícia de fronteira do Reino Unido numa estância de partida do Reino Unido – a alfândega verificará os documentos, confirmará que o selo está intacto e carimbará e destacará a página 2 da caderneta TIR
        • nota: estas 2 etapas ocorrem simultaneamente no gabinete da polícia de fronteira
    • Verificar com o vendedor se os requisitos da declaração EXS de segurança e proteção foram cumpridos para a movimentação – também devem ser cumpridos os requisitos ENS de proteção e segurança aplicáveis no o país para onde as mercadorias estão a ser transportadas

Se as mercadorias estiverem sujeitas a impostos especiais de consumo, além de outros documentos comerciais, o condutor deve receber do comerciante um dos seguintes:

Os comerciantes que transportem animais, produtos de origem animal, peixes ou produtos da pesca da GB para a UE terão de solicitar antecipadamente um Certificado Sanitário de Exportação (EHC).

Certificado Sanitário de Exportação

O comerciante terá de se certificar de que o EHC é assinado por pessoa autorizada após a remessa ter sido inspecionada.

O comerciante deve verificar se o percurso seguido pelo condutor irá permitir que a remessa seja verificada no primeiro país da UE/EEE alcançado, no Posto de Controlo Fronteiriço Designado (BCP) correto. >


Um certificado fitossanitário (PC) deve acompanhar o transporte de plantas e produtos vegetais.

Os comerciantes solicitam o PC à autoridade fitossanitária relevante:

  • Agência de Saúde Animal e Vegetal (Animal and Plant Health Agency) em Inglaterra e País de Gales
  • Governo escocês na Escócia
  • Comissão Florestal (Forestry Commission) em Inglaterra, País de Gales e Escócia para madeira, produtos de madeira e casca de árvore

    Certificado fitossanitário
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O condutor necessita de confirmar com o comerciante ou a empresa transportadora se o agente de importação com sede na UE avisou o BCP relevante sobre a chegada da remessa pelo menos 24 horas antes da chegada prevista.

O condutor deve levar uma cópia física de cada EHC ou PC da sua consignação. As remessas podem ser verificadas à chegada ao BCP da UE/EEE.

O condutor deve verificar sempre antes de chegar ao primeiro porto da UE de chegada se é necessário documento físico. Se não o fizer, isso terá consequências, ou seja, se o condutor não tiver efetuado o controlo no primeiro porto de chegada da UE poderá receber instruções para regressar ao primeiro porto de chegada da UE antes de a carga poder ser entregue e descarregada no destino.

Para transportar animais vivos para a UE, além do EHC, os transportadores deverão requerer a um Estado-Membro da UE onde tenham representação:

  • uma autorização de transportador da UE
  • um certificado de competência
  • um certificado de homologação do veículo

A UE não reconhece as versões destes documentos emitidas pelo Reino Unido.

Os transportadores não podem ter autorização de transporte ou homologação do veículo em mais do que um Estado-membro da UE.

Os transportadores podem solicitar um segundo certificado de competência do Estado-membro da UE relevante.

Para mais informações, contacte a Agência de Saúde Animal e Vegetal (APHA).


Registos de Viagem

Para transportar animais vivos de, ou através de, Inglaterra, Escócia ou País de Gales para a UE, os transportadores terão de solicitar 2 registos de viagem:

  • um aprovado pelo Estado-membro da UE que seja o primeiro ponto de entrada na UE
  • um aprovado pela APHA

Além de Certificado(s) Sanitário(s) de Exportação (EHC), os exportadores de peixes marinhos capturados na natureza para consumo humano precisarão de obter um Certificado de Captura do Reino Unido para cada remessa para a UE.

Certificado de Captura

Os exportadores da maioria dos peixes marinhos capturados na natureza para consumo humano pescados e desembarcados por países terceiros têm de fornecer uma cópia do certificado de captura do país terceiro para cada remessa para a UE. Os exportadores também podem precisar de outros documentos, como:

  • Declaração de processamento – se peixe de um país terceiro tiver sido processado no Reino Unido. Esta pode ser solicitada através do Serviço de Exportação de Peixes.
  • Documentos de armazenamento – se o peixe importado tiver permanecido no Reino Unido durante determinado período de tempo e não tiver sido submetido a outras operações para além das de carga ou descarga. Isto também pode ser solicitado através do Serviço de Exportação de Peixes.

Os exportadores enviarão uma cópia dos documentos ao seu importador na UE.

O importador na UE deve apresentá-los à autoridade competente da UE antes da importação.

Verifique com o Estado-membro importador o prazo de pré-aviso obrigatório. Ele é geralmente de pelo menos 4 horas de antecedência.

Espécies animais ou vegetais ameaçadas ou protegidas ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) só podem passar por portos designados. As informações atualizadas sobre tais portos designados e os requisitos de autorização e notificação da CITES encontram-se em GOV.UK.

CITES

Determinados produtos podem ser abrangidos por ambas as categorias de produtos de origem animal e de itens CITES e, portanto, terão de cumprir os 2 conjuntos de requisitos.

Existem 2 tipos de declarações de segurança e proteção: uma declaração sumária de saída (EXS) e uma declaração sumária de entrada (ENS).

O Reino Unido teve dispensas temporárias em vigor tanto para declarações EXS como ENS, mas estas serão retiradas em breve:

  • a partir de 1 de outubro de 2021, serão necessárias declarações EXS para todas as exportações da GB para a UE (isto eliminará a atual dispensa para paletes, contentores e veículos vazios a serem transportados ao abrigo de um contrato de transporte para a UE)
  • a partir de 1 de julho de 2022, serão necessárias Declarações ENS para todas as movimentações da UE para GB. A UE já exige declarações completas ENS e EXS desde 1 de janeiro de 2021.

Um carregador (que significa transportador para movimentações acompanhadas e um operador de ferry para não acompanhadas) é obrigado a apresentar uma declaração EXS à autoridade aduaneira do país de onde a remessa está a ser exportada.

Os dados EXS são normalmente combinados com a declaração de exportação (que é uma declaração aduaneira).

A pessoa normalmente responsável pela apresentação de uma declaração combinada é o exportador das mercadorias, ou o seu representante.

Se se tratar uma declaração separada (por exemplo, para um camião vazio), ela é inserida no no sistema de controlo de exportação (ECS).

É normalmente necessária uma declaração EXS autónoma se:

    • um contentor vazio estiver a ser movimentado ao abrigo de um contrato de transporte (um contrato de transporte é um acordo entre um transportador e um expedidor ou passageiro, estabelecendo direitos e os deveres de cada uma das partes)
    • as mercadorias tiverem permanecido em armazenamento temporário por mais de 14 dias
    • as mercadorias tiverem permanecido em armazenamento temporário por menos de 14 dias, mas os detalhes da declaração de segurança e proteção da importação forem desconhecidos ou se o destino ou os dados do destinatário se alteram
    • as mercadorias são movimentadas em trânsito usando um Documento de Acompanhamento de Trânsito (TAD) ou uma Declaração de Trânsito e Segurança e Proteção (TSAD) – O TSAD não pode ser utilizado para cumprir os requisitos de segurança e proteção na GB

Para as declarações conjuntas de segurança e proteção EXS e as declarações alfandegárias de exportação e para as declarações EXS de segurança autónomas, a apresentação pode ser feita no sistema de Tratamento Aduaneiro de Mercadorias de Importação e Exportação (CHIEF) ou no Serviço de Declaração Aduaneira (CDS). Existe ainda a opção de apresentar as declarações EXS através de sistemas CSP ou de fornecedores de software terceiros.

Não é necessária uma declaração EXS autónoma se as paletes vazias, os contentores vazios e os camiões vazios forem movimentados para o exterior da GB sem ser ao abrigo de um contrato de transporte.

Saiba mais sobre o processo EXS da GB

As empresas de transportes do Reino Unido, da UE e de fora da UE e os respetivos condutores devem proteger os veículos que vão para o Reino Unido para reduzir o risco de se tornarem vítimas de crimes. Visite – Proteja o seu veículo para ajudar a impedir a imigração ilegal

Os condutores que atravessam a fronteira entre o Reino Unido e a UE devem estar atentos às potenciais ameaças aos veículos e à forma como podem travar os imigrantes clandestinos. Um imigrante clandestino é uma pessoa que se esconde dentro ou sobre um veículo para evitar passar pelo controlo fronteiriço do Reino Unido.

Se o condutor não proteger o veículo e for detetado a transportar imigrantes para o Reino Unido e zonas controladas pelo Reino Unido, o condutor, proprietário ou fretador do veículo pode ser multado em até £ 2.000 por cada pessoa encontrada (o que conhecido por “pena civil”).

A lei aplica-se a todas as chegadas ao Reino Unido ou às zonas sob controlo do Reino Unido, incluindo nos portos europeus e através do Eurotúnel.


Manter os veículos protegidos

Para as empresas transportadoras, um sistema eficaz inclui:

Para os condutores, um sistema eficaz inclui:

  • aplicar dispositivos de segurança (por exemplo, cadeados, selos com numeração exclusiva e cabo de inclinação) para proteger os veículos após o carregamento
  • verificar cuidadosamente os dispositivos de segurança e o veículo após cada paragem e antes de entrar no Reino Unido
  • registar verificações abrangentes numa lista de verificação de segurança do veículo, para demonstrar conformidade e tê-la disponível para apresentar a um funcionário da polícia de fronteira

Os motoristas devem seguir as 10 etapas das orientações sobre a prevenção de entradas clandestinas, e trazê-las com eles ao longo da sua viagem.


Se alguém se esconder num veículo 

Se o condutor suspeitar que alguém entrou ou está a tentar entrar no seu veículo, deverá contactar a polícia local assim que seja seguro fazê-lo. No Reino Unido ligue para o 999 ou, na UE, para o 112, antes de entrar no porto.


Depois de preencher esses requisitos, recolha as mercadorias e forneça ao exportador o número de registo do seu veículo (e do reboque). A sua empresa transportadora irá então dizer-lhe como proceder.