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Este é o sentido no qual os bens estão a ser transportados.
Para/através da UE para o Reino Unido ou para/através do Reino Unido para a UE.

4. Fronteira da UE

O condutor deve seguir os requisitos de importação e de fronteira da UE do país em que estiver a entrar. São apresentadas seguidamente mais informações específicas por país.

Verifique os requisitos específicos do porto da UE para que for atravessar abaixo.

Processo geral (pré-apresentação)

O condutor deve seguir os requisitos de importação e de fronteira da UE do país em que estiver a entrar. São apresentadas seguidamente mais informações específicas por país para os principais Estados-membros da UE relativamente ao transporte de mercadorias RoRo.


CTC

Se a movimentação for feita no âmbito da CTC, o TAD deve ser apresentado às autoridades aduaneiras pelo condutor de acordo com os procedimentos da UE.

TAD
TAD

Convenção ATA

O condutor deve apresentar o livrete ATA e certificar-se de que é carimbado pelas autoridades aduaneiras da UE de acordo com os procedimentos da UE.

ATA
ATA

Convenção TIR

Se a circulação se efetuar ao abrigo da Convenção TIR, o condutor deve apresentar a caderneta TIR e certificar-se de que é carimbada pelas autoridades aduaneiras da UE quando as mercadorias sairem do território aduaneiro da UE, ou numa estância de destino da UE ou nas instalações de um destinatário TIR autorizado na UE.

TIR
TIR

Para o processamento de veículos pesados de mercadorias (HGVs) utilizando passagens por ferry e Eurotúnel, a França implementou um sistema de fronteira inteligente.

Ele emparelha os dados da declaração alfandegária com o número de registro do veículo que transporta a(s) remessa(s).


No check-in nos terminais de ferry do Porto de Dover ou no ponto de paragem do terminal da Eurotúnel de Cheriton, o condutor entregará o(s) MRN(s) da declaração de trânsito ou de importação francesa. O MRN será digitalizado e comparado com o Número de Registo do Veículo (VRN) ou Número de Registo do Reboque (TRN) – os reboques apenas em Dover.

Nota: O processo de envio de dados também pode ser feito digitalmente no portal Eurotúnel ou através do intercâmbio electrónico de dados (EDI). Isso gera um Eurotunnel Border Pass (EBP) com o qual o condutor não precisa de mostrar qualquer papelada no ponto de paragem mas pode continuar com esta referência.


Para remessas de vários comerciantes, o exportador ou o condutor podem digitalizar todos os códigos de barras a partir de documentos separados, utilizando o website https://www.douane.gouv.fr/enveloppe/en/enveloppe.

Isso irá criar um pacote MRN. O condutor terá então apenas de apresentar um único MRN relativo à carga que está a transportar.

Estes dados são analisados pelo sistema aduaneiro francês enquanto o condutor e a remessa se encontram no ferry ou comboio que atravessa o Canal da Mancha. Ele permite pré-selecionar os HGVs para outros controlos alfandegários e/ou sanitários e fitossanitários (SPS).


O condutor será informado durante o trajeto – através do ecrãs a bordo da carruagem do condutor no Eurotúnel ou das salas de espera dos condutores nos ferries, se:

  • pode prosseguir – será “encaminhados a verde” – green routed
  • tem de apresentar a mercadorias à alfândega e/ou SPS – “Orange-douane”, laranja-alfândega ou “Orange-SIVEP”, laranja-SIVEP
  • existem quaisquer problemas que têm de ser resolvidos antes de poder prosseguir a sua viagem – será “encaminhado laranja” – orange routed

No desembarque do serviço de ferry ou do vaivém, se for selecionado para um controlo (ou seja, encaminhado laranja), é da responsabilidade do condutor cumprir essa orientação – se ignorar o encaminhamento, poderá sofrer penalizações. Além disso, note-se, que também pode haver escolhas de camiões encaminhados verde para verificação de conformidade.


Declarações de segurança e proteção para a França

Para transporte de mercadorias a partir da GB, as declarações do ENS devem ser apresentadas ao ICS francês antes de se atravessar a fronteira da UE. A apresentação só pode ser feita por intercâmbio eletrónico de dados (EDI) usando software certificado (ou portais Web) aprovados pela alfândega francesa.

Alguns operadores de ferry disponibilizam a apresentação de ENS através do seu serviço de reservas online.


Para transporte de mercadorias acompanhadas, o transportador faz a inserção da declaração ENS no ICS francês.


Para mercadorias não acompanhadas, o operador de ferry faz a inserção da declaração ENS no ICS francês.

Regimes de conformidade em França (alfândega e SPS)

Se for selecionado para um controlo na entrada em França, quer para a alfândega, quer para o SPS ou para ambos, tem de seguir a sinalização de encaminhamento laranja (para a alfândega ou SPS) para comparecer nas instalações.

Se for selecionado para um controlo SPS (SIVEP), deve pedir ajuda a um serviço de “commis” (para ferries) ou de agentes da Eurotúnel (para a Eurotunnel) para descarregar, carregar e apresentar as suas remessas e às administrações

O setor logístico dos Países Baixos tem conselhos sobre como passar pelos portos neerlandeses em – Prepare-se para o Brexit.

Isto ajudará os operadores de carga e de logística nas várias formalidades implicadas pelo transporte de mercadorias entre o Reino Unido e a Holanda.


Todos os números das declarações aduaneiras para exportação e importação do Reino Unido que viajem pelos Países Baixos devem ser pré-registados através do Portbase – Port Community System.

Trata-se de um serviço pago.


Os condutores não poderão ter acesso aos terminais holandeses se não tiverem feito o pré-registo via Portbase. O condutor deve apresentar MRNs no check-in no Reino Unido.


Declarações de segurança e proteção para os Países Baixos

As declarações ENS são apresentadas através do sistema Portbase no momento da reserva da travessia. A transmissão dos dados é sempre efetuada pelo transportador (ou seja, o operador de ferry) tanto para frete acompanhado como para não acompanhado.

Em Zeebrugge, o sistema digital RX/Sea Port junta os dados apresentados e exigidos por todas as partes no Porto de Zeebrugge. Os dados para as importações e exportações são registados através do respetivo e-Desk. Isto pode ser feito manualmente, através de uma ligação de dados associada ou através do software aduaneiro.


Os condutores não serão autorizados a seguir para o Terminal de Zeebrugge se as declarações aduaneiras não tiverem sido pré-notificadas através do RX/SeaPort e-Desk – Port Community System.


O RX/SeaPort tem informações detalhadas sobre:


Em Antuérpia, a pré-notificação dos documentos aduaneiros é feita através do Sistema Comunitário Portuário de C-point.

Esta pré-notificação pode ser apresentada pelo exportador, pelo despachante, pelo agente aduaneiro ou pela empresa transportadora.

O C-point tem informações detalhadas sobre os procedimentos aduaneiros em Antuérpia.


Declarações de segurança e proteção para a Bélgica

As declarações ENS devem ser apresentadas ao sistema de desalfandegamento de importações através de um interface EDI para o sistema alfandegário Computer Paperless Customs and Excises (PLDA).

Na Bélgica, a apresentação da declaração ENS é feita pelo operador de ferry ou pela empresa de transporte de mercadorias acompanhadas e não acompanhadas.

 

Os transportadores que vão da GB para a Espanha devem:

  • Efetuar ou providenciar para que se efetue a declaração ENS no ICS espanhol
  • obter o MRN
  • iniciar sessão no sistema do transportador (Brittany Ferries) e vincular o número de registo do veículo ao MRN
  • o sistema verifica os primeiros 4 algarismos do código da Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC), o número de embalagens e o peso

Não existe um sistema equivalente ao de “pacote” para cargas de grupageme, pelo que todas as remessas têm de ser introduzidas individualmente. O HGV não pode seguir para o check-in na GB a menos que as mercadorias tenham sido desembaraçadas para exportação. Os dados devem ser enviados ao transportador antes do HGV chegar ao porto da GB ou o condutor deve levá-los com ele.


Declarações de segurança e proteção para a Espanha

Uma declaração ENS deve ser apresentada para todas as remessas.

O operador de ferry deve confirmar que este requisito foi cumprido antes de o carregamento ser autorizado.


Para transporte acompanhado, o transportador efetua a inserção da declaração ENS (utilizando apenas EDI) no ICS espanhol. Isso não exclui a possibilidade de um acordo privado entre o operador de ferry e o transportador para que o operador de ferry faça a declaração ENS para frete acompanhado.

Para mercadorias não acompanhadas, o operador de ferry faz a inserção da declaração ENS no ICS espanhol.


O operador do ferry envia o manifesto (incluindo referências a declarações ENS anteriores) aos operacionais dos portos espanhóis. Os operacionais, por sua vez, enviam os documentos para as Aduanas (alfândega espanhola).

Todas as declarações de importação da UE terão de ser apresentadas ao novo Sistema Automatizado de Importação (AIS).


O Irish Revenue Customs disponibiliza 3 funções para facilitar o fluxo de veículos comerciais para dentro e para fora dos portos irlandeses utilizando o serviço aduaneiro roll-on roll-off (serviço RoRo).

As 3 funções são:

1. Notificação de pré-embarque – as declarações aduaneiras devem ser feitas antes da chegada ao porto de partida no Reino Unido. Os detalhes das declarações aduaneiras e de segurança e proteção para todas as mercadorias a serem transportadas num HGV têm de ser registados na notificação de pré-embarque (PBN). O PBN é um pacote virtual que reúne os detalhes de todas as mercadorias transportadas num HGV. A autoridade aduaneira fornecerá uma única instrução a ser cumprida pelo condutor à chegada a um porto irlandês, independentemente do número de remessas a bordo do veículo.

2. Consulta do canal (CLU) – os transportadores podem acompanhar a evolução do PBN através do Serviço Aduaneiro RoRo para saberem quando chegar ao terminal. O serviço CLU fornece informações sobre se um HGV pode sair diretamente do porto ou as mercadorias precisam de ser levadas à alfândega para verificação. Esta informação será disponibilizada através do serviço aduaneiro RoRo 30 minutos antes da chegada do ferry à Irlanda e pode ser acedida por qualquer pessoa da cadeia de aprovisionamento.

3. Estacionamento de check-in automático – Os condutores cujos veículos tenham sido convocados para inspeção física permanecerão no veículo, informando a Revenue de que a mercadoria está disponível para vistoria através desta função. Quando uma zona de exame estiver disponível, o condutor receberá uma mensagem de texto a informar onde deve comparecer para a inspeção.

A utilização do serviço alfandegário RoRo é um pré-requisito para se receber o PBN, sem o qual o acesso ao ferry é recusado.


Verificação e regimes de desembaraço na Irlanda

Se os problemas não puderem ser resolvidos, as mercadorias serão mantidas em armazenamento temporário por um período máximo de 90 dias.

Existem zonas de espera em torno dos portos, mas o espaço é limitado. Se as mercadorias forem apreendidas, as reclamações devem ser feitas no prazo de 1 mês e por escrito.

Os comerciantes têm de pagar uma taxa para utilizar os postos de controlo fronteiriço (BCP) e poderá ser exigida uma taxa adicional no caso de a notificação não seja recebida antes da chegada.

As mercadorias podem ver a entrada recusada ou ser destruídas se os requisitos de SPS não forem cumpridos.

Descobrir como trazer mercadorias para a Irlanda a partir da GB .


Depois da fronteira irlandesa

Desde que as mercadorias tenham passado pelas alfândegas da UE, se não tiverem sido selecionadas para qualquer controlo, podem seguir para o seu destino.


Declarações de segurança e proteção para entrada na Irlanda

Há uma exigência legal de apresentação de uma declaração alfandegária eletrónica de segurança e proteção antes da importação.

Esta declaração é designada declaração sumária de entrada (ENS). A declaração ENS deve ser submetida à alfândega irlandesa antes das mercadorias que partam da GB.

O transportador é responsável por assegurar que a declaração ENS seja apresentada. Assim, o importador deve confirmar que o transportador das suas mercadorias está ao corrente das suas responsabilidades face a esta declaração. Não o fazer implicará atrasos.

Obtenha mais informações sobre o ENS no Guia do Comerciante do Sistema de Controlo de Importação (ICS).


Depois de cumprir todos estes requisitos, pode transportar as mercadorias saindo do porto de chegada da UE.

Verifique a existência de atualizações no Manual do Transportador.