skip to main content

Perguntas Mais Frequentes (FAQ)

É favor dirigir-se para estas hiperligações para orientações sobre códigos de mercadorias:

Tarifas comerciais: procure códigos, taxas de impostos e IVA de mercadorias – https://www.gov.uk/trade-tariff

ou

Tarifas Globais do Reino Unido Online: procure códigos, direitos e taxas de IVA de mercadorias – https://www.trade-tariff.service.gov.uk/sections

Trata-se do Número de Registo e Identificação dos Operadores Económicos, em inglês Economic Operators Registration and Identification number (EORI).

É necessário um número EORI para transportar mercadorias entre o Reino Unido e países terceiros.

Desde 1 de Janeiro de 2021 que o condutor necessita de uma para transportar mercadorias entre a Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) ou a Ilha de Man e a UE.

Também pode precisar de um número EORI diferente se transportar mercadorias de ou para a Irlanda do Norte.

Se não tiver um EORI, isso pode causar-lhe aumento de custos e atrasos. Por exemplo, se a HM Revenue and Customs (HMRC) não puder desembaraçar as suas mercadorias, poderá ter de pagar taxas de armazenamento.

https://www.gov.uk/eori

Os códigos de Classificação Industrial Internacional Uniforme das Atividades Económicas (SIC) são relativos às atividades empresariais e não à carga transportada.
Se se tratar apenas de uma empresa transportadora que desloque automóveis e peças, então o código SIC poderá ser o “49410 – Transporte rodoviário de mercadorias”

Se for a exportadora dos automóveis ou das respetivas peças, então terá códigos diferentes. Ver abaixo

http://resources.companieshouse.gov.uk/sic/

O site GOV.UK abaixo tem 2 PDFs para transferir – 1 com despachantes aduaneiros e 1 com operadores de encomendas rápidas.

https://www.gov.uk/guidance/list-of-customs-agents-and-fast-parcel-operators

A legislação prevê a concessão de aprovação temporária a departamentos governamentais para disporem de instalações em áreas específicas das autarquias locais para o estacionamento e processamento de VHB que entrem ou saiam do Reino Unido.

Permite ainda a disponibilização das instalações e infraestruturas temporárias associadas.

A legislação especifica que as instalações deixarão de funcionar até 31 de dezembro de 2025

https://inlandborderfacilities.uk/

As informações detalhadas sobre os requisitos da ENS para a Irlanda, encontram-se em:

https://www.revenue.ie/en/customs-traders-and-agents/documents/electronic/ics-and-entry-summary-declarations-access-guide.pdf.
https://www.revenue.ie/en/customs-traders-and-agents/documents/electronic/ics-trade-guide.pdf

A não apresentação de ENS pode resultar na impossibilidade de submeter o PBN, tornando a viagem impraticável.

Algumas das Instalações de Fronteira Interna podem carimbar os livretes ATA, bem como o Gabinete de Partida para as movimentações em trânsito.

Deve informar o HMRC antecipadamente de que vai a umas instalações de fronteira interna se as mercadorias que estiver a transportar:

      • forem para uma estância de partida ou estância de destino (iniciando ou terminando uma movimentação em trânsito)
      • estiverem cobertos por um livrete ATA

https://www.gov.uk/government/publications/attending-an-inland-border-facility/attending-an-inland-border-facility#locations-of-inland-border-facilities-listed-north-to-south

Uma nota de consignação rodoviária (CMR) é um contrato normalizado utilizado por empresas que pretendam recorrer a um prestador para o transporte internacional de mercadorias por estrada.

A nota CMR confirma que a empresa transportadora recebeu as mercadorias e tem um contrato do fornecedor para os transportar.

É necessário possuir uma nota CMR em todas as viagens internacionais quando se estiver a transportar mercadorias numa base comercial.

A nota CMR pode ser preenchida por:

      • o condutor (transportadora)
      • a empresa que envia as mercadorias para o estrangeiro
      • um transitário

São necessárias 3 exemplares da CMR, incluindo:

      • uma para o fornecedor das mercadorias
      • uma para o eventual cliente
      • acompanhar as mercadorias enquanto estiverem a ser transportadas
      • Amostra do documento CMR.

É possível adquirir notas CMR pré-impressas junto da Road Haulage Association (RHA) e da Logistics UK.

Para mais informações:

https://www.gov.uk/guidance/carry-out-international-road-haulage#complete-a-road-consignment-cmr-note

https://unece.org/fileadmin/DAM/trans/conventn/cmr_e.pdf

Será necessário um Certificado Sanitário de Exportação e de toda a documentação alfandegária. No entanto, não será necessário certificado de captura.

https://www.gov.uk/guidance/exporting-or-moving-fish-from-the-uk

Para além do certificado sanitário de exportação adequado para os animais/produtos aquáticos vivos transportados, se se transportar os peixes vivos, terão de se cumprir as normas de transporte relativas ao bem-estar, e se os respetivos transportadores estiverem registados na GB, então, salvo se estiverem especificamente abrangidos pelo acordo entre a UE e o Reino Unido, será ainda necessário:

    1. uma autorização de transportador,
    2. um certificado de homologação para o veículo e
    3. um certificado de competência do operador emitido por um Estado-membro da UE.

Os detalhes (do portal Web da UE) encontram-se aqui: https://ec.europa.eu/info/sites/default/files/file_import/animal_transport_en.pdf

O conselho da APHA é verificar junto do organismo de importação (alfândega) do país para onde vão os cavalos.

Não existe atualmente nenhum certificado EHC para silagem/alimentação animal se for transportada com os animais, uma vez que isso se enquadra no bem-estar animal.

e-mail – EquineExportsCarlisle@apha.gov.uk
telefone – 0300 020 0301

O condutor e o veículo de reboque precisam dos mesmos documentos que nos seguintes casos:
https://www.gov.uk/guidance/transporting-goods-between-great-britain-and-the-eu-guidance-for-hauliers-and-commercial-drivers#uk-hauliers-documents-licences-and-permits

Um veículo rebocado/transportado de regresso conta como meio de transporte ao abrigo do Regulamento 25 CIDEER (Customs (Import Duty) (EU Exit) Regulations – regulation 25) que permite declarações por conduta para mercadorias da Parte D (Lista Oral por Conduta). Deste modo, no regresso ao Reino Unido, vai se necessitar de declaração na Alfândega, mas na maioria de locais a declaração para o procedimento de livre circulação para meios de transporte pode fazer-se por conduta, caso esteja disponível isenção de direitos de importação. Haverá isenção se o veículo tiver estado anteriormente em livre circulação no Reino Unido.

Ao embarcar no ferry, o transportador não precisará de GMR até 1 de janeiro de 2022, mas terá de confirmar (em T&Cs para passagem) que os requisitos da declaração estão a ser cumpridos.

A conduta que se exige é que o veículo desembarque de uma embarcação e passe por uma estância aduaneira. Se forem interpelados por agentes da polícia de fronteira, os condutores devem informar que foi feita uma declaração por conduta para esses veículos

Do lado da UE, no percurso UE-GB, deve notar-se que os veículos propriedade de pessoas do Reino Unido que estejam a regressar ao Reino Unido a partir da UE (incluindo veículos avariados a reboque de veículos vazios) terão de cumprir o Código Aduaneiro da União. Por exemplo, as orientações aduaneiras francesas deverão fornecer detalhes sobre o que é necessário para fazer esses veículos atravessarem a fronteira francesa, embora as mercadorias que devam ser declaradas para isenção no âmbito do procedimento de livre circulação incluam, “meios de transporte que beneficiem de isenção de direitos de importação como mercadorias devolvidas” [Artigo 138.º (3) do Regulamento Delegado da Comissão 2015/2446]

Sim, as remessas de plantas e produtos vegetais deve ser sempre acompanhadas de um certificado fitossanitário (PC).

Exportação de plantas e produtos vegetais para a UE e Irlanda do Norte – UK Plant Health Information Portal (defra.gov.uk)

Os comerciantes solicitam o PC à autoridade fitossanitária relevante:

  • Agência de Saúde Animal e Vegetal (Animal and Plant Health Agency) em Inglaterra e País de Gales
  • Governo escocês na Escócia
  • Comissão Florestal (Forestry Commission) em Inglaterra, País de Gales e Escócia para madeira, produtos de madeira e casca de árvore

O condutor necessita de confirmar com o comerciante ou a empresa transportadora se o agente de importação com sede na UE avisou o BCP relevante sobre a chegada da remessa pelo menos 24 horas antes da chegada prevista.
O condutor deve levar uma cópia física de cada EHC ou PC da sua consignação. As remessas podem ser verificadas à chegada ao BCP da UE.

https://www.gov.uk/guidance/export-horses-and-ponies-special-rules

Se você tiver qualquer dúvida quanto a movimentação de cavalos e outros equídeos entre o Reino Unido e os Estados-membros da UE, pode:

enviar um e-mail para EquineExportsCarlisle@apha.gov.uk
ligar para 0300 020 0301

Se os bens pessoais forem transportados pelo proprietário no seu próprio veículo, não é necessária documentação de exportação, uma vez que se tratará de uma declaração por conduta, mas será necessário verificar os limites alfandegários, https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/b80dec39-9750-11eb-b85c-01aa75ed71a1/language-en (Ver página 44 – Movimentação de bens pessoais)

Se o transporte for feito comercialmente, será necessária uma declaração alfandegária, etc., os regulamentos aplicáveis são os mesmos, quer se trate de artigos novos, usados ou antiguidades.

Também pode haver necessidade de licenças de exportação – “Certos bens culturais que atinjam ou excedam limites específicos de antiguidade e valor monetário necessitam de uma licença específica para serem exportados para fora do Reino Unido – quer essa exportação seja permanente, quer temporária. (dependente da idade e do valor)” Licenciamento de exportação | Arts Council England

Em caso de movimentações pessoais no âmbito de mudança da residência principal, são prováveis controlos mínimos em França e em Espanha. Se a mudança for para residência secundária ou de férias, então podem ser devidos direitos e IVA.

Mais uma vez será necessário verificar os regulamentos aduaneiros franceses e espanhóis (serão aplicáveis, sem dúvida, regras semelhantes em outros países da UE)

No caso de móveis de madeira não tratada, por exemplo, bancos de jardim feitos de ramos com casca, etc., também pode ser necessário certificado fitossanitário. https://www.gov.uk/government/collections/importing-and-exporting-wood-and-timber-products

Sim, as paletes de madeira maciça necessitam certificado fitossanitário, a menos que possuam a marcação ISPM15 semelhante à abaixo.

A marcação ISPM15 significa que a madeira foi alvo de medidas fitossanitárias, por isso não precisa de ser sujeita de novo a elas.

No entanto, se a embalagem/palete não tiver o selo correto ou tiver sido alterada ou reparada, necessitará de um certificado fitossanitário ou de receber novo selo num fornecedor autorizado.

A embalagem de madeira maciça deve cumprir as normas internacionais ISPM15 se forem usadas para importar produtos para a Grã-Bretanha.

Se usar embalagens de madeira para exportar mercadorias, verifique se o país com o qual está a negociar aceita as normas ISPM15 e se tem quaisquer outros requisitos. A UE utiliza o ISPM15 como norma própria.

Nota: Para expedir da Irlanda do Norte para a UE ou para o Reino Unido não é necessária conformidade ISPM15, mas já é do Reino Unido para a Irlanda do Norte.

https://www.gov.uk/wood-packaging-import-export

Todas as importações/exportações comerciais exigem formalidades aduaneiras.

O tamanho do camião não faz diferença.

O Número de referência de movimentação (MRN) para a declaração de importação da UE tem um código de barras para identificar exclusivamente a remessa ao comerciante.

Pode ser necessária mais documentação, dependendo do tipo de produtos a ser enviado e da forma de expedição. pré-notificação (pré-apresentação), CTC, ATA, TIR.

https://www.gov.uk/guidance/transporting-goods-between-great-britain-and-the-eu-guidance-for-hauliers-and-commercial-drivers

https://www.gov.uk/guidance/international-authorisations-and-permits-for-road-haulage

Só precisa da sua licença do Reino Unido para a Comunidade se a sua viagem for entre o Reino Unido e um país da UE, o Liechtenstein, a Noruega ou a Suíça. Não precisa de autorização CEMT.

Também pode utilizar a sua licença do Reino Unido para a Comunidade para realizar 2 tarefas de tráfego em trânsito (transporte de mercadorias entre 2 países) na UE, mas precisa de uma autorização CEMT se quiser realizar uma terceira tarefa.

A autorização CEMT permite-lhe realizar 3 tarefas de tráfego em trânsito entre quaisquer países da CEMT.

Pode utilizar as autorizações de transporte internacional da CEMT para viagens entre os 43 países membros dessa organização.

Não, não é necessária uma conta do portal do governo (Government Gateway) para receber atualizações, mas precisará de uma conta gov.uk, para guardar os resultados do Brexit Checker e obter as atualizações futuras relativas ao Brexit.

https://www.account.publishing.service.gov.uk/sign-in

Os condutores não precisam de autocolante GB se a sua matrícula incluir à partida o identificador GB ou a bandeira britânica.

Os veículos registados na Grã-Bretanha ou na Irlanda do Norte não precisam de apresentar um autocolante GB para serem conduzidos na Irlanda.

Os condutores devem apresentar claramente um autocolante GB na parte traseira dos veículos e reboques se a sua matrícula incluir qualquer dos elementos seguintes:

um símbolo Euro, uma bandeira nacional da Inglaterra, Escócia ou País de Gales, números e letras apenas,
nenhuma bandeira ou identificador

Ao conduzirem em Espanha, Chipre ou Malta, os condutores devem apresentar um autocolante GB, independentemente do que estiver na sua matrícula.

https://www.gov.uk/displaying-number-plates/flags-symbols-and-identifiers

Contudo, a partir de 28 de setembro de 2021, os veículos registados no Reino Unido devem apresentar as letras “UK” quando forem conduzidos no estrangeiro (exceto Irlanda). Todas as regras continuam as mesmas, só o “GB” é que é substituído por “UK”.

Sim, é necessário fazer um teste ao coronavírus antes de se entrar em Kent se se transportar:

explosivos
substâncias de polimerização
materiais infeciosos
substâncias radioativas
bens de elevada importância para o terrorismo

Isto porque esses tipos de cargas não são permitidos nos locais em Kent. Ser-lhe-á recusado o acesso se os transportar.

Consulte o seu gestor de transportes ou expedidor se não tiver a certeza se as suas mercadorias se enquadram em alguma destas categorias.

https://www.gov.uk/guidance/get-a-coronavirus-covid-19-test-if-youre-an-hgv-or-van-driver

A França tornou obrigatórios os autocolantes de ângulo cego em todos os veículos matriculados de mais de 3,5 toneladas. É o chamado “autocolante de ângulo morto”

A multa é atualmente de 135 euros em caso de incumprimento.

https://www.securite-routiere.gouv.fr/actualites/les-vehicules-lourds-doivent-desormais-etre-equipes-dune-signalisation-materialisant

Para a colocação do autocolante: https://lebureaudecom.fr/securiteroutiere/images/cp70/SR_Infographie_ANGLES_MORTS_v4.jpg

Há uma dispensa por 12 meses em que estes autocolantes de “Angle Mort” com o design exato não são necessários, mas apenas se for instalada uma versão diferente dos mesmos.

A maioria das bombas de gasolina perto da fronteira estão aparentemente a vendê-los, mas também podem ser comprados online.

Os condutores do Reino Unido não precisam de Carta Verde quando viajarem para os seguintes países.

      • UE (incluindo Irlanda)
      • Andorra
      • Bósnia-Herzegovina
      • Islândia
      • Liechtenstein
      • Noruega
      • Sérvia
      • Suíça

No entanto, os condutores continuarão a ter de apresentar comprovativos de seguro, como os documentos das apólices, e, se viajarem através da UE para países terceiros, poderão continuar a necessitar de carta verde.

Verificar se existem atualizações adicionais nos Seguros Automóveis: https://www.gov.uk/vehicle-insurance/driving-abroad

A contramão da Operação Brock foi desativada a 1 de agosto de 2021.

Isto significa que não existe gestão do tráfego implementada, pelo que os veículos pesados de mercadorias podem utilizar qualquer percurso. No entanto, para evitarem as perturbações no trânsito local, aconselhamos os transportadores a evitarem as estradas secundárias do interior de Kent.

A barreira móvel continua ao longo da lateral da M20, para ser usada novamente se a contramão for necessária para ajudar em qualquer perturbação futura da travessia do canal.

Verifique a existência de atualizações em https://highwaysengland.co.uk/travel-updates/operation-brock/ (Abre em novo separador)

A utilização do serviço alfandegário irlandês Roll-on Roll-off (https://www.revenue.ie/en/customs-traders-and-agents/customs-electronic-systems/customs-roro-service/index.aspx) é um pré-requisito para se receber o PBN, sem o qual o acesso ao ferry é recusado.

Se tem carta de condução da UE ou do EEE.

Pode conduzir qualquer tipo de veículo indicado na sua carta completa e válida – https://www.gov.uk/driving-nongb-licence/y/a-visitor-to-great-britain/european-union-or-european-economic-area

Se tiver carta de outros países.

Pode conduzir qualquer tipo de veículo ligeiro (por exemplo, carros ou motos) indicado na sua licença completa e válida durante 12 meses a partir da última vez em que tenha entrado na Grã-Bretanha (GB) – https://www.gov.uk/driving-nongb-licence/y/a-visitor-to-great-britain/any-other-country

Nota: De outros países. Se tiver carta de autocarro ou camião, só pode conduzir autocarros ou camiões registados fora da Grã-Bretanha se de facto tiver conduzido o veículo até à Grã-Bretanha.

Os transportadores/condutores britânicos podem continuar a operar na UE sem necessidade de visto, desde que não passem mais de 90 dias na UE durante um período de 180 dias.

No entanto, os transportadores/motoristas do Reino Unido, bem como todos os outros viajantes do Reino Unido, precisam de ter, com pelo menos 3 meses de antecedência a contar da data de regresso prevista, passaporte do Reino Unido para viajar para a UE.

Verifique o passaporte para viajar para a Europa – GOV.UK (www.gov.uk)

A partir de 1 de outubro de 2021, as alterações à legislação do governo implicarão que a maioria dos cidadãos da UE, EEE e Suíça só possam viajar para o Reino Unido usando passaporte válido, a menos que se tenham candidatado ao Sistema de Registo de Cidadãos da UE até 30 de junho de 2021 ou que, de outra forma, tenham direitos protegidos ao abrigo dos Acordos de Direitos dos Cidadãos.

A partir de 1 de outubro, o bilhete de identidade deixará de ser aceite para viajar para o Reino Unido, a menos que se apliquem exceções.

https://www.gov.uk/guidance/visiting-the-uk-as-an-eu-eea-or-swiss-citizen

Qualquer pessoa que viaje para o Reino Unido usando documento de viagem não válido pode ver recusada a entrada na fronteira.

Sim, não haverá cobrança de nenhum tratamento relativo à COVID 19, conforme as orientações abaixo.

https://www.nhs.uk/nhs-services/visiting-or-moving-to-england/visitors-who-do-not-need-to-pay-for-nhs-treatment/

Não, os transportadores receberão um certificado de alta e isso permitir-lhes-á atravessar a fronteira, caso seja necessário teste negativo.

Coronavírus (COVID-19): prática mais segura para transportadores internacionais – GOV.UK (www.gov.uk)

O condutor e a tripulação devem isolar-se na cabine do seu veículo enquanto estiverem a trabalhar em Inglaterra.

Podem sair da cabina para fins essenciais, incluindo:

    • obter alimentação
    • fazer o teste da COVID-19
    • recorrer a assistência médica e de urgência
    • utilizar instalações de higiene, incluindo a utilização de chuveiros comunitários
    • fazer exercício
    • realizar tarefas como entregas, cargas e descargas
    • assegurar que o seu veículo e a carga estejam prontos para a estrada
    • concluir a documentação aduaneira nas instalações fronteiriças internas das Alfândegas/HMRC
    • Terão também de deixar o seu veículo se receberem instruções para o fazer de agentes da autoridade.

Se estiverem abrangidos pelas regras da lista verde ou pelas regras da lista de âmbar de totalmente vacinados, não necessitam de se isolar na cabine nem de quarentena à chegada, embora sejam encorajados a permanecer na cabine enquanto trabalham para limitar a sua exposição à COVID-19.

https://www.gov.uk/guidance/get-a-coronavirus-covid-19-test-if-youre-an-hgv-or-van-driver